Os bancos argentinos entram na era cripto
O Banco Central de la República Argentina (BCRA) está a preparar um quadro regulamentar que autoriza os bancos comerciais a oferecer serviços de trading e custódia de criptomoedas, pondo fim à proibição instaurada em maio de 2022. Esta reforma marca um ponto de viragem histórico para o setor financeiro argentino, durante muito tempo afastado dos ativos digitais. Os bancos terão, no entanto, de criar unidades totalmente separadas das suas atividades tradicionais, com sistemas de custódia reforçados e protocolos de conformidade avançados.
O dispositivo assentará nos padrões impostos aos fornecedores de serviços de ativos virtuais (VASP), incluindo as regras KYC/AML e a travel rule para a rastreabilidade das transações. A Comisión Nacional de Valores (CNV) já fixou critérios rigorosos em matéria de luta contra o branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e segurança dos depósitos. Os bancos terão de ir provavelmente ainda mais longe para garantir a liquidez e proteger os depositantes.
Numa primeira fase, a oferta bancária deverá limitar-se aos ativos mais estabelecidos como o Bitcoin e as principais stablecoins. A exposição às altcoins voláteis permanecerá muito provavelmente excluída de modo a limitar os riscos. Esta abordagem prudente visa enquadrar a adoção sem provocar desequilíbrios sistémicos num país já fragilizado no plano monetário.
Inflação, adoção massiva e reconfiguração do mercado
A proibição de 2022 visava inicialmente limitar a fuga de capitais e proteger o peso argentino, num contexto de forte instabilidade económica. Mas a inflação ultrapassou os 100% em 2023, levando grande parte da população a virar-se para o Bitcoin e as stablecoins como reserva de valor. Esta adoção fez-se através de plataformas estrangeiras e mercados peer-to-peer, escapando ao controlo dos bancos locais.
Face a esta realidade, as autoridades abandonaram a lógica de proibição em favor de uma estratégia de regulação. O objetivo do BCRA é agora claro: recuperar visibilidade sobre os fluxos financeiros ao mesmo tempo que propõe um quadro mais seguro aos aforradores. A integração bancária permite uma custódia institucional mais robusta, mesmo que o risco ligado à volatilidade permaneça plenamente presente e não seja coberto pelas garantias do Estado.
Esta abertura altera o equilíbrio do mercado cripto argentino. Os bancos dispõem de uma vantagem estrutural importante: uma clientela massiva, uma credibilidade institucional forte e infraestruturas comprovadas. O acesso facilitado ao Bitcoin através dos canais bancários poderá acelerar fortemente a adoção retail, mas coloca também um paradoxo ao reforçar a centralização de ativos concebidos para serem descentralizados. Os VASP terão agora de competir nas comissões, inovação e experiência do utilizador para se manterem competitivos.
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