Ripple e a SEC propõem acordo amigável
Após anos de procedimentos, o conflito entre a Ripple e a SEC parece conhecer um novo avanço decisivo. De acordo com informações da jornalista Eleanor Terrett, ambas as partes solicitaram conjuntamente à justiça a aprovação de um acordo de resolução.
No seu pedido conjunto, a Ripple e a SEC propõem dividir definitivamente a multa de 125 milhões de dólares anteriormente imposta, que até agora estava retida em fideicomisso. Assim, 50 milhões de dólares iriam para a SEC, enquanto os 75 milhões restantes seriam devolvidos à Ripple.
Este acordo, apresentado ao tribunal do Southern District de Nova Iorque sob a supervisão da juíza Analisa Torres, visa evitar novos procedimentos judiciais e um possível recurso. Ambas as partes esperam assim encerrar definitivamente este litígio de longa data.
O impacto no preço do XRP e no sentimento do mercado
Para muitos investidores, o caso entre a Ripple e a SEC já estava amplamente resolvido. A questão central sobre se o XRP deveria ser considerado um título financeiro tinha sido, de facto, decidida há vários meses. Restava principalmente negociar o montante da multa.
No entanto, a notícia de um acordo formal é bem recebida pelos investidores. Esperam que esta conclusão ponha finalmente termo às incertezas jurídicas persistentes. Além disso, a multa para a Ripple é relativamente leve, com 75 milhões de dólares restituídos que poderão ser reinvestidos na inovação e expansão internacional da rede de pagamentos. Isto poderá estimular a procura de XRP a longo prazo.
Segundo os analistas, um acordo oficial reforçará ainda mais a confiança na Ripple. Isto também poderá servir de exemplo a outras empresas de criptomoedas sobre como colaborar com autoridades reguladoras como a SEC.
Rumo a uma mudança na política de supervisão ?
Contudo, resta saber se o tribunal aprovará este novo pedido de acordo amigável. Anteriormente, em maio, a juíza Analisa Torres tinha rejeitado uma proposta semelhante. Mas segundo Eleanor Terrett, as circunstâncias evoluíram consideravelmente desde então.
A submissão conjunta das duas partes, as perspetivas de um acordo substancial e os sinais de que a SEC estaria a reconsiderar a sua política em matéria de cripto poderiam levar a uma decisão diferente. A aprovação deste acordo poderia então marcar uma etapa importante para as futuras regulamentações no setor das criptomoedas nos Estados Unidos.
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